Deputado Kleber Rodrigues apresenta projetos para preservar crianças e adolescentes

O deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa visando à preservação e à defesa de direitos das crianças e dos adolescentes. O parlamentar propôs a criação de uma cartilha para orientá-los sobre crimes que atinjam a sua dignidade sexual na internet e uma política de estímulo para escolas atuarem e buscarem parceria com psicólogos contra a violência dentro do ambiente escolar.

“A figura do professor, embora central e indissociável, não pode sozinha atender às demandas dos estudantes, necessitando com urgência, do auxílio de profissionais que atuem como coadjuvantes nesse processo, permitindo não apenas o aprimoramento dos procedimentos pedagógicos, como também recebendo desse auxílio como meio de garantia do seu bem-estar. A psicologia tem muito a contribuir para os processos educacionais”, explicou ele.

Segundo Kleber Rodrigues, as escolas têm registrado elevados índices de violência, com a ocorrência de tragédias, sendo necessário adotar medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional.

De acordo com a outra proposição apresentada pelo deputado, o Governo do Estado deve elaborar e adotar cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra crimes, no ambiente digital, que atinjam a sua dignidade sexual, com ampla divulgação na rede de ensino público e privado e com base na Lei Federal 13.718, de 2018.

A proposta também determina que o Governo Estadual distribua a cartilha e promova atividades como palestras e debates sobre o tema nas escolas públicas e privadas, como forma de proteger crianças e adolescentes potiguares.