Após leilão da cessão onerosa, prefeitura de Santo Antônio deverá receber R$ 1 milhão

O valor que estados e municípios receberão após o leilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (06), caiu para R$ 10,58 bilhões, cerca de metade do valor previsto anteriormente, de R$ 21,9 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM divulgou os novos valores da cessão onerosa em estudo, disponível na Biblioteca. 

Com o novo cálculo da divisão dos recursos da cessão onerosa, o município de Santo Antônio deverá receber R$ 1.064.640,27, montante corresponde a cerca de metade do previsto antes do leilão – que estimava um repasse de mais de R$ 2 milhões aos cofres municipais.