O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte está de olho na propaganda antecipada realizada em blogs. Em São José do Mipibu, a irregularidade já motivou três representações contra blogueiros e pretensos candidatos às eleições de 2012. No total, sete pessoas são acusadas de promoverem o desequilíbrio da disputa eleitoral em favor de determinados políticos interessados em concorrer a vereador e a prefeito. Os vereadores Kéricles Alves Ribeiro, Crisóstomo Barbosa e Jean Poggio Nerino estão entre os que teriam sido beneficiados com a propaganda fora do período permitido.
A Promotoria Eleitoral de São José do Mipibu (7ª Zona) já havia encaminhado aos blogueiros do município orientações informando as implicações decorrentes do descumprimento às normas eleitorais. Agora, as representações ajuizadas também alertam que mensagens em twitter ou meio de comunicação virtual semelhante referentes a possíveis candidatos configuram propaganda eleitoral, conforme decidido recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para a promotora eleitoral Heliana Lucena Germano, que assina as peças, “os elementos probatórios demonstram inequivocamente a existência de conduta contrária à legislação eleitoral. Além disso, a continuidade da propaganda eleitoral irregular causa prejuízo ao equilíbrio do pleito, acentuado a cada dia que passa", enfatiza a promotora.
A punição prevista para casos de propaganda eleitoral antecipada é de multa que pode chegar até R$ 25 mil. Diante dos fatos apurados, o MP Eleitoral também pede que seja determinada judicialmente a retirada da propaganda irregular dos blogs apontados, sob pena de multa diária no caso de descumprimento, ou a retirada da propaganda pelo provedor de internet. As representações ainda pedem que a Justiça Eleitoral obrigue os envolvidos a deixarem de veicular tais propagandas na internet.
Resumo dos casos - A representação nº 5376 decorre da veiculação de entrevista do vereador Kéricles Ribeiro como pré-candidato à prefeitura no blog http://www.blogdedaltoemerenciano.com.br. Na representação nº 5546, fica demonstrado que o referido blog também foi utilizado para divulgar mensagens de dias das mães dos vereadores Crisóstomo Barbosa e Jean Poggio Nerino. Segundo o MP Eleitoral, tais mensagens tiveram o intuito claro de promover as candidaturas deles ao cargo de vereador e também foram publicadas nos blogs http://karlosilva.blogspot.com.br e http://digitalmipibu.blogspot.com.br. Já o processo de nº 5461 diz respeito à divulgação, também no blog http://karlosilva.blogspot.com.br, do nome do pretenso candidato a vereador Daniel Fagundes, juntamente com a publicação da fotografia, do cargo que pretende disputar e das propostas de atuação.
Confira abaixo a íntegra das representações:
Representação nº 5376
Representação nº 5546
Representação nº 5461
A Promotoria Eleitoral de São José do Mipibu (7ª Zona) já havia encaminhado aos blogueiros do município orientações informando as implicações decorrentes do descumprimento às normas eleitorais. Agora, as representações ajuizadas também alertam que mensagens em twitter ou meio de comunicação virtual semelhante referentes a possíveis candidatos configuram propaganda eleitoral, conforme decidido recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para a promotora eleitoral Heliana Lucena Germano, que assina as peças, “os elementos probatórios demonstram inequivocamente a existência de conduta contrária à legislação eleitoral. Além disso, a continuidade da propaganda eleitoral irregular causa prejuízo ao equilíbrio do pleito, acentuado a cada dia que passa", enfatiza a promotora.
A punição prevista para casos de propaganda eleitoral antecipada é de multa que pode chegar até R$ 25 mil. Diante dos fatos apurados, o MP Eleitoral também pede que seja determinada judicialmente a retirada da propaganda irregular dos blogs apontados, sob pena de multa diária no caso de descumprimento, ou a retirada da propaganda pelo provedor de internet. As representações ainda pedem que a Justiça Eleitoral obrigue os envolvidos a deixarem de veicular tais propagandas na internet.
Resumo dos casos - A representação nº 5376 decorre da veiculação de entrevista do vereador Kéricles Ribeiro como pré-candidato à prefeitura no blog http://www.blogdedaltoemerenciano.com.br. Na representação nº 5546, fica demonstrado que o referido blog também foi utilizado para divulgar mensagens de dias das mães dos vereadores Crisóstomo Barbosa e Jean Poggio Nerino. Segundo o MP Eleitoral, tais mensagens tiveram o intuito claro de promover as candidaturas deles ao cargo de vereador e também foram publicadas nos blogs http://karlosilva.blogspot.com.br e http://digitalmipibu.blogspot.com.br. Já o processo de nº 5461 diz respeito à divulgação, também no blog http://karlosilva.blogspot.com.br, do nome do pretenso candidato a vereador Daniel Fagundes, juntamente com a publicação da fotografia, do cargo que pretende disputar e das propostas de atuação.
Confira abaixo a íntegra das representações:
Representação nº 5376
Representação nº 5546
Representação nº 5461
Com informações do MPF/RN
bem feito vao puchar saco
ResponderExcluiro blog de Audy ficou parecido com o de vocês. vixe maria!!
ResponderExcluirserá que "os 23 abraços" postados pelo Izaque na entrevista realizada com Aldo não seria motivo para representação? Ficou claro que a intenção dele não foi abraçar tanto o candidato e sim apresentar o número de campanha do mesmo.
ResponderExcluirhttp://www.osamigosdaonca.com.br/2012/06/santo-antoniorn-acho-dificil-o.html#more
Olá amigo,
ExcluirCom certeza. Você está coberto de razão. Cabe uma representação junto ao Ministério Público Federal. Se eu fosse um membro do ministério, cada abraço seria um mil reais de multa. kkkkkkkkk
Não querendo polemizar, mas já polemizando. Este blog fez uma enquete para escolher a ordem dos pré-candidatos entrevistados (http://www.osamigosdaonca.com.br/2012/04/santo-antoniorn-enquete-decide-os-pre.html). Pela escolha dos leitores, o primeiro entrevistado seria Dr. Gilson, seguido por Lula e Aldo. Então, parece que o blogueiro decidiu desrespeitar a escolha democrática dos leitores do blog, entrevistando primeiro o pré-candidato Aldo. Não sei se tem um viéis político por trás de tudo isso, mas é no mínimo uma atitude suspeita.
Agora resta saber se o blog entrevistará TODOS que se declaram abertamente pré-candidatos a prefeito (Dr. Gilson, Lula, Arnaldo, Jânio, Josemar e Rita de Cássia) até antes das convenções, pois o blogueiro até agora entrevistou apenas pré-candidatos. Depois dessa data, defini-se os candidatos e os outros que eram pré-candidatos podem se sentir lezados por não terem espaço neste notável blog.
Fica a dica para o blog e para o blogueiro.
Também fica a dica para os pré-candidatos que se sentirem prejudicados. É só se dirigirem ao Cartório Eleitoral de Santo Antônio e ajuizarem a representação.
Certamente Amigo 55. Fico a pensar se o blogueiro Izaque vai dar 55 abraços no prefeito Dr. Gilson. Isto se houver entrevista. É ver para crer!
ExcluirVou falar com meu precandidato que entre com uma representacao contra o blogueiro que ainda nao entrevistou o meu precandidato...]] absurdo isso é partidario isso deus me livre de gente assim na politica
ExcluirÉ mais dizem que a ficha do pré candidato Aldo tá precisando de uma limpeza, sendo assim ele não embarca!
ResponderExcluirpara a noossa alegria isso é tudo medo de aldo chegar a ser prefeito de santo antonio e voces perderem a mamada eiii!!!! para noooossa alegriaaaa!!
ResponderExcluiroi gente o blog do audy ficou indentico oo amigos da onça quem copia é porque o amigos da onça esta fezendo xuxesso...
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