TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal”

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Na tarde da última terça-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN apresentou  a campanha “Sujeira não é legal” com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.

Com o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações, a campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.

Para saber tudo o que PODE e o que não pode em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral lançou o Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN (CLIQUE AQUI para acessar).

Planejamento autoriza nomeação de 600 candidatos aprovados em concurso do IBGE

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O Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 600 candidatos aprovados em concurso público para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se de 50 candidatos para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, 90 para Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas e 460 para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. As nomeações deverão ocorrer a partir de setembro deste ano.

Segundo a portaria, o provimento dos cargos está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e “à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”. A responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos será do presidente do IBGE, “a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo”.

Termina hoje prazo para impugnação de candidatura registrada individualmente

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Termina hoje (24) o prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual, ou seja, foram feitos pelos candidatos e não pelos partidos ou coligações. O questionamento sobre o pedido de registro pode ser apresentado por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Hoje também é o último dia para que o cidadão comum dê notícia de inelegibilidade sobre um candidato que tenha feito o pedido de registro de candidatura. Para isso, o cidadão precisa estar no gozo dos seus direitos políticos. A notícia deve ser dada ao juízo eleitoral.

Deputado pretende analisar projeto da estrada que ligará Goianinha a Pipa

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A partir das discussões geradas em torno das notícias sobre a construção de uma estrada que ligará o município de Goianinha à praia de Pipa, em Tibau do Sul, o deputado Souza (PHS) formalizou ofício a ser encaminhado ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe solicitando relatório completo sobre a construção da estrada.

“Entre as discussões geradas com a notícia da construção da estrada está a da cobrança de pedágio e o fato de a rodovia ser uma espécie de desvio do centro de Tibau do Sul. Com a nova via, as pessoas que vivem do comércio do artesanato e da pesca às margens da atual estrada que passa por vários distritos vão perder sua fonte de sobrevivência e talvez em tempos de crise essa não seja uma das alternativas mais viáveis”, justifica o deputado.

Souza lembrou que Pipa é uma das maiores vitrines do Rio Grande do Norte no Brasil e no mundo e chega a receber 450 mil visitantes por ano. Um destino turístico conhecido internacionalmente. Diz ainda em seu requerimento que o turista que vai pela RN-033, antes de chegar à praia de Pipa, passa pelos distritos.

No entendimento do parlamentar, os comerciantes e barraqueiros da praia de Tibau do Sul certamente serão afetados negativamente com o traçado da nova estrada porque o fluxo de veículos cairá drasticamente após o desvio da rota.

“Diante dessas questões estou solicitando que o projeto seja encaminhado para análise e aprofundamento da discussão”, concluiu Souza.

Presidente da Assembleia requer a recuperação de estradas para o Agreste e Trairi

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado a recuperação do trecho rodoviário da RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho, na região Agreste, e a realização de um convênio entre o município de São José do Campestre com o Governo do Estado para pavimentação e drenagem da avenida Getúlio Vargas, na cidade de São José do Campestre, na região Trairi.

“As solicitações respondem às necessidades dos moradores de São José do Campestre, Monte Alegre e Brejinho. No caso da pavimentação e drenagem da Avenida Getúlio Vargas serão 3 mil famílias beneficiadas e a recuperação da RN-002 irá revitalizar o principal escoamento da produção entre os municípios de Monte Alegre e Brejinho”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza.

A falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores. Na Avenida Getúlio Vargas, em São José do Campestre, vem a ser a principal via do centro da cidade e de acesso para os loteamentos 2.000 e Monte Santo.

Na RN-002 a quantidade de buracos têm dificultado a condução dos motoristas. Evitar acidentes tem sido uma constante no trecho. “Urge a necessidade para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) inicie a recuperação desse trecho na RN-002, onde escoa a economia do Agreste do Estado”, acrescenta Ezequiel Ferreira de Souza.